Área de Atuação
Como podemos ajudá-lo?
Bem-vindo à nossa seção de serviços jurídicos especializados.
Na Diniz e Gonçalves Advogados Associados, estamos empenhados em fornecer orientação legal abrangente e eficaz para as mais variadas necessidades. Nossa equipe experiente de advogados está pronta para ajudá-lo a navegar pelas complexidades legais e alcançar resultados favoráveis.
Contencioso e Administrativo: Municipal, Estadual e Federal
- Patrocínio de defesas administrativas de autos de infração e de notificações fiscais perante órgãos de primeira e segunda instâncias, em âmbito federal, estadual ou municipal, com acompanhamento dos processos, perícias administrativas e sustentação oral dos recursos.
- Busca de subsídios à defesa do contribuinte e a análise circunstanciada de todos os aspectos da autuação fiscal.
- Correção dos procedimentos adotados, traçando um planejamento estratégico para a condução e finalização da questão, preparando-se para um eventual processo judicial.
- Planejamento da defesa do contribuinte antes do ajuizamento da ação executiva, já que nesta etapa ocorre penhora de bens da empresa e até mesmo dos sócios.
- Identificação de todas as contingências para agir preventivamente, evitando situações prejudiciais e solucionando problemas que podem advir da inércia do contribuinte ou da condução inadequada do caso.
- Prevenção de contenções fiscais (autuações).
Recuperação de Créditos
- Análise dos lançamentos fiscais da empresa, com vistas a identificar créditos que poderão ser utilizados para a amortização de dívidas passadas e/ou a diminuição nos pagamentos futuros;
- Ressarcimento, restituição e compensação administrativa e judicial;
- Propositura de ação judicial, cujo objeto é de declaração de inconstitucionalidade da cobrança de contribuições previdenciárias (contribuição previdenciária patronal) sobre as verbas indenizatórias (aviso prévio indenizado, 1/12 de décimo terceiro indenizado, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade, dentre outros);
- Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS;
- Aproveitamento de crédito de PIS e COFINS sobre os insumos essenciais para a produção da empresa;
- Exclusão da tributação do IRPJ e CSLL, do ganho de correção da Taxa SELIC, nas ações de repetição de indébito;
- Recuperação dos valores pagos a título de DIFAL, no período de 01/2016 a 12/2022;
- Recuperação de IPI na operação de importação, na segunda circulação.
Proteção Patrimonial
- Utilização de mecanismos lícitos e legais, por meio da criação de holdings, nacionais e estrangeiras, para a proteção do patrimônio da empresa e dos seus sócios e administradores.
Planejamento Tributário
- Planejamento do pagamento do tributo antes do nascimento das operações, para que a sobrevivência em um mercado competitivo seja garantida.
- Auditoria das rotinas fiscais da empresa.
- Avaliação dos lançamentos efetuados, bem como das operações tributáveis.
- Elaboração de planejamento estratégico com vistas a minimizar o impacto da incidência tributária.
Monitoramento de Fiscalização Municipal, Estadual e Federal
- Acompanhamento individualizado junto aos agentes governamentais de fiscalização com o fito de resguardar a empresa dos atos ilícitos advindos deste agente público quando da atividade fiscalizadora.
Obtenção de Certidões Negativas na Esfera Federal, Estadual e Municipal
- Apreciação da suposta Dívida Ativa da empresa junto aos órgãos fazendários, com o escopo de desobstruir qualquer impedimento administrativo que impeça a expedição da Certidão Negativa, bem como se utilizar de instrumentos judiciais admissíveis para obtenção da mesma, se necessária e imprescindível.
Pareceres
- Apreciação realizada por profissionais habilitados a respeito dos diversos assuntos relevantes na esfera tributária, no intuito de pacificar qualquer celeuma existente sobre o tema, consubstanciando, desta forma, os instrumentos de defesa do contribuinte no âmbito administrativo e judicial.
Obtenção de Incentivos Fiscais Quando da Implantação de Indústrias
- Obtenção de isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ou redução do mesmo, no âmbito da SUDENE.
- Aquisição de incentivos estaduais como, por exemplo, PROVIN, PROAD, PRODEP, FDI, etc; e
- Obtenção de Regime Especial de Tributação, através de Termo de Acordo no Estado do Ceará, Paraíba e Pernambuco para obtenção de Regime Especial de Tributação.
Consultoria
- Apresentar soluções no âmbito fiscal, proporcionando ao contribuinte uma redução em sua carga tributária.
Direito Penal Tributário
- Orientação a empresas e empresários a saberem diferenciar o liame que vai da licitude à ilicitude tributária e suas conseqüências na esfera patrimonial e penal.
Direito do Trabalho
- Adoção de planejamento trabalhista em favor de empresas, dando ênfase à promoção de políticas de orientação e esclarecimentos acerca das questões laborais, para assim, diminuir o total de demandas reclamatórias ou até mesmo zerá-las;
- Elaboração de defesas administrativas em favor de empresas, face à lavratura de autos de infração trabalhistas do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Apresentação de justificativas e respostas aos processos investigatórios da Procuradoria Regional do Trabalho; e
- Atuação irrestrita no contencioso trabalhista, partindo da análise das peculiaridades de cada caso, adotando, a da situação fática, composição amigável extrajudicial, ajuizamento de reclamatória, conciliação judicial, e caso persista a controvérsia, aguarda-se a decisão de mérito, com a preparação dos possíveis recursos.
Reestruturação Societária / Transações Societárias
- Assessoramos as transações relativas à compra e venda de empresas, incorporação, fusão, transformação e cisão de empresas, cujo trabalho visa à implantação de estratégias eficazes, via:
- Análise de situação patrimonial das empresas;
- Revisão da situação fiscal tributária;
- Avaliação das questões trabalhistas;
- Planejamento societário;
- Maximizar a disponibilidades de recursos;
- Racionalizar a carga tributária;
- Reduzir riscos da sociedade.
Em cada uma dessas áreas de atuação, nossa equipe está comprometida em fornecer orientação sólida, estratégias eficazes e resultados positivos. Entre em contato conosco para discutir suas necessidades legais e permita que a Diniz e Gonçalves Advogados Associados seja sua parceira jurídica confiável e dedicada.